Direito Tributário

Área de Atuação

1. Defesa em processo de Execução Fiscal;

2. Impugnação Administrativa de Lançamento Tributário e Imposição de Multa (auto de infração tributário);

3. Ações Anulatórias de Débito Fiscal;

4. Serviço consultivo e contencioso em geral, nas searas administrativa e judicial;

5. Planejamento Tributário.

Advogados

YGOR WERNER DE OLIVEIRA

Advogado desde 2010. Mestre em Direito Constitucional (UFRN), com extensão acadêmica realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal.
Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil (UFRN).
Pós-graduado em Direito Tributário (IBET).
Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
Preceptor Acadêmico do Programa de Residência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Pernambuco (OAB/PE).
Autor de diversos livros e artigos científicos na área jurídica.

ROMMEL MERGULHÃO

Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco, ex-Procurador do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE e de Poção/PE; Mestrando em Ciências Jurídico-Forenses pela Universidade de Coimbra – Portugal; possui MBA em Holding e Planejamento Societário. Com 23 anos de experiência na advocacia, tem forte atuação no direito empresarial participando na assessoria de aquisições, fusões e incorporações de grandes empresas, e no direito tributário tradicional e digital na defesa de autos de infração, recuperação e planejamento tributário. Contribuiu, ainda, para a criação do Código Civil de 2002, como advogado associado do escritório de Ricardo Fiuza, então Relator do Códex.

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